10 de Setembro de 2023
Os nossos notários: Eurico Amável Heitor Consciência (1936-2016)
 PT/ADSTR/NOT/16CNABT/001/0412_f.65 |
 PT/ADSTR/NOT/16CNABT/001/0412_f.66v |
Cartório Notarial de Abrantes, 30 de setembro de 1970
Escritura de cessão de quota que fez Josué Marques, sócio da sociedade comercial de responsabilidade limitada, “Marques & Vitória, Limitada”, sediada no Tramagal, nos outros dois sócios, António Álvaro Vitória e José Manuel Serrano Vitória. (último ato notarial lavrado pelo notário Eurico Amável Heitor Consciência)
PT/ADSTR/NOT/16CNABT/001/0412 – Arquivo Distrital de Santarém, Cartório Notarial de Abrantes, Livro de notas n.º320 a), f.65 e 66v
Eurico Amável Heitor Consciência (1936-2016)
Eurico Heitor Consciência (1936/2016) no seu escritório em Abrantes, 2014
Fotos: Fernando Baio/CM Abrantes
Nascimento: 28 de outubro de 1936, Meda, distrito da Guarda, filho de António José Consciência e de Feliciana de Jesus Heitor.
Casamento: Casou com Maria Amélia Roboredo Alonso, nascida a 1 de junho de 1938 natural de Meda, filha de Fernando Augusto Alonso e de Amélia da Graça Roboredo Sampaio e Melo Alonso, de quem teve:
1 – João Miguel Roboredo Alonso Consciência (21.03.1966), advogado
2 – Rui Fernando Roboredo Alonso Consciência (07.02.1969), advogado
3 – Ana Maria Roboredo Alonso Consciência Galvão Lucas, (04.03.01964), técnica superior na CM Cascais
4 – Teresa Roboredo Alonso Consciência (20.02.1965), advogada
5 – André Roboredo Alonso Consciência (11.08.1976), arquiteto
Óbito: 20 de abril de 2016, Abrantes.
Percurso académico:
Estudou no Liceu D. Manuel II, no Porto.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1959)
Curso Complementar de Ciências Histórico-Jurídicas (1961)
Atividade profissional:
Sub-Delegado do Procurador da República na Comarca de Meda (1955)
Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Baião e de Celorico da Beira (1960-1961).
Advogado e notário na Vila de Meda (1962-1964).
Notário do Cartório Notarial de Abrantes (1964-1970).
Depois de 1970, deixou o notariado e retomou a advocacia.
Em 1992, com três dos seus cinco filhos, também eles advogados, constituiu a sociedade Eurico Heitor Consciência & Associados – Sociedade de Advogados, com escritórios em Abrantes, Lisboa e Santarém.
Prelecionou a disciplina de Direito Comercial, nos anos letivos de 1968/1969 a 1974/1975, na EICA – Escola Industrial e Comercial de Abrantes.
Professor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Gestão, no Polo de Abrantes da Universidade Internacional, nos anos letivos de 1992/1993 a 1999/2000.
Atividade político-administrativa:
Presidente da Câmara Municipal de Meda (1962-1964).
Foi um dos fundadores da Secção de Abrantes do Partido Socialista, em 1974, tendo sido eleito para a Comissão Nacional do Partido, afastando-se em 1976.
Candidato a presidente da Câmara Municipal de Abrantes pelos GDUP (1976).
Membro, eleito como independente, da Assembleia Municipal de Meda e da Assembleia Municipal de Abrantes.
Atividade cívica e associativa
Membro da Comissão para a comemoração do cinquentenário de elevação de Abrantes a cidade (1966-1968).
Secretário-geral da ARA, Associação para o Desenvolvimento da Região de Abrantes (1968)
Foi fundador e um dos principais dinamizadores das Jornadas Culturais, no início dos anos 1970 em Abrantes bem como dos Jogos Juvenis (1970 e 1973).
 Eurico Heitor Consciência com Zeca Afonso, Jornadas Culturais de Abrantes, 1970.
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 Cartaz da 3.ª edição dos Jogos Juvenis de Abrantes, 1972 |
Membro do Sporting Clube de Abrantes.
Membro do Cine Clube de Abrantes
Membro e, por último, presidente, da Delegação Comarcã de Abrantes da Ordem dos Advogados (1973 -1996).
Primeiro presidente do Conselho de Deontologia de Évora (1998-2000).
Vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados (2005 -2007).
Atividade jornalística:
Colaborador, enquanto jovem, do jornal de Meda, Luz da Beira.
Diretor do jornal semanário Correio de Abrantes (1970 e 1975).
Colaborador dos jornais: Expresso, Jornal de Abrantes, A Barca, Primeira Linha, e O Ribatejo.
Bibliografia ativa:
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor – Breve introdução ao estudo do direito. Coimbra: Almedina, 1997. ISBN 972-40-1035-X
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor – Código da estrada: anotado. Coimbra: Almedina, 2001. ISBN 972-40-1506-8
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor – Crónicas de maldizer. Santarém: Jortejo, 2005. (compilação de crónicas publicadas no jornal O Ribatejo) ISBN 972-97679-4-7
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor, compil. – Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. Coimbra: Almedina, 2003. ISBN 972-40-1877-6
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor – Sobre acidentes de viação e seguro automóvel: leis, doutrina e jurisprudência. Coimbra: Almedina, 2000. ISBN 972-40-1404-5
CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor [et al.] – Sobre seguros: casos práticos. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 1999. ISBN 972-40-1234-4
Condecorações e homenagens:
Homenageado pelo Rotary Club de Abrantes, no dia 29 de outubro de 2001, no âmbito do “Mês do Profissional”.
Homenageado com a atribuição da menção honrosa do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, em 23 de maio de 2003.
Homenageado em 18 de outubro de 2014 pelo Agrupamento de Delegações da Ordem dos Advogados de Abrantes, no âmbito das Comemorações dos 40 anos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados e Évora.
 Homenagem do Rotary Club de Abrantes, 29 de outubro de 2001
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 Homenagem de Delegação da Ordem dos Advogados de Abrantes, 18 de outubro de 2014
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Espólio:
Arquivo Municipal Eduardo Campos, Abrantes. 1968 – 1971 – Documentação reunida no âmbito das funções de membro da Comissão para a comemoração do cinquentenário de elevação de Abrantes a cidade e da Associação para o Desenvolvimento da Região de Abrantes, 12 cx.
Referências:
GASPAR, José Martinho – Abrantes: “O despertar para o 25 de abril” [em linha] Mediotejo.net. 25 de abril de 2020 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://mediotejo.net/abrantes-o-despertar-para-o-25-de-abril-por-jose-martinho-gaspar/>
FONSECA, Mário Rui – Abrantes: Eurico Heitor Consciência, um homem de Abril [em linha] Mediotejo.net, 23 de abril de 2016 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://mediotejo.net/abrantes-eurico-heitor-consciencia-um-homem-de-abril/>
FONSECA, Mário Rui – Abrantes: Morreu o advogado Eurico Heitor Consciência (Atualizada) [em linha] Mediotejo.net.20 de abril de 2016 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://mediotejo.net/abrantes-morreu-o-advogado-eurico-heitor-consciencia-em-atualizacao/>
MUNICÍPIO DE MÊDA – Faleceu o Dr. Eurico Heitor Consciência, [em linha] Município de Mêda. 21 de abril de 2016 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://www.cm-meda.pt/noticias-categoria/faleceu-dr-eurico-heitor-consciencia/>
MUNICÍPIO DE MÊDA – Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Mêda número catorze, realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil de dezasseis [em linha] [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://cdn.cm-meda.pt/Documentos/Assembleia-Municipal/Atas-Assembleia-Municipal/2016/ata-14-assembleia-municipal-29_04_2016.pdf>
ORDEM DOS ADVOGADOS – Faleceu o Colega Dr. Eurico Heitor Consciência – Cerimónias fúnebres realizam-se dia 21 de Abril [em linha] Portal da Ordem dos Advogados. 20 de abril de 2016 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/04/20/faleceu-o-colega-dr-eurico-heitor-consciencia-cerimonias-funebres-realizam-se-dia-21-de-abril/>
JANA, Alves – Atualizada: Faleceu Eurico Heitor Consciência [em linha] Antena Livre, 20-04-2016 [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://www.antenalivre.pt/noticias/abrantes-faleceu-eurico-heitor-consciencia>
WIKI MÉDIO TEJO – Eurico Heitor Conscência [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://wikitejo.mediotejo.pt/index.php/linguistica-literatura/323-eurico-heitor-consciencia>
Dr. Eurico Heitor Consciência [consult. 07-07-2023] disponível em WWW:<URL: https://porabrantes.blogs.sapo.pt/tag/dr.+eurico+heitor+consci%C3%AAncia>
Agradecimentos: Dr. Rui Consciência e Dr. António Vilelas, Câmara Municipal de Abrantes.
