1 de Novembro de 2024

REGISTO DE ÓBITOS DA PARÓQUIA DE ATALAIA (VILA NOVA DA BARQUINHA): 1548-1742

PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 (1)	PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 (2)
PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 (3)	PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 (4)

1548, setembro, 10 – 1742, setembro, 16 – Atalaia [Vila Nova da Barquinha]

Registo de óbitos

PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 – Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Atalaia [Vila Nova da Barquinha]: Registo de Óbitos, Liv. 1.

 

 

1. A SOLENIDADE DE TODOS OS SANTOS E A COMEMORAÇÃO DOS FIÉIS DEFUNTOS

Na tradição cristã e na cultura portuguesa, o mês de novembro é inaugurado por duas datas significativas. No dia 1 celebra-se a solenidade de Todos os Santos e no dia seguinte comemoram-se os Fiéis Defuntos. Na “alegria da santidade” e na “esperança da ressurreição” radicam estas duas celebrações que articulam, nos crentes, as dimensões da vida e da morte.

Instituída pelo papa Bonifácio IV no ano de 609, a solenidade de Todos os Santos celebra não apenas aqueles a quem a virtude foi reconhecida pela Igreja Católica, mas todos os que, ao longo da história, alcançaram, pela graça de Deus, a vida eterna. Remete o crente para um caminho de santidade que brota da vocação batismal e para a comunhão dos santos, ou seja, a profunda união entre todos os membros da Igreja, vivos e mortos, na fé em Jesus Cristo e na participação da Eucaristia.

Na comemoração dos Fiéis Defuntos, com raízes nas peregrinações dos primeiros cristãos às catacumbas, a Igreja Católica convida os fiéis a recordar os entes queridos que partiram e a rezar por eles pois a morte configura-se como uma passagem para a vida eterna. Através da intercessão dos santos e da comunidade dos fiéis, pedem a Deus que lhes conceda a paz eterna.

Ambas as celebrações convidam a viver na esperança da ressurreição pois chegará a hora em que todos estarão reunidos com Deus e com os entes queridos no céu. Ao celebrar a vida dos santos e ao recordar os que já partiram, os fiéis são fortalecidos na fé e na esperança na vida eterna.

 

 

2. O REGISTO PAROQUIAL E O REGISTO DE ÓBITOS

O registo paroquial é geralmente entendido como o conjunto de registos de batismos, casamentos e óbitos elaborados pelos párocos de cada freguesia na sequência de celebrações religiosas relacionados com o ato litúrgico em causa. A sua função essencial era o controlo das práticas religiosas e dos comportamentos sociais, além de servirem respetivamente de prova de:

• Nascimento (calculado com oito dias de antecedência, no máximo, do ato batismal) e de filiação;
• Casamento, para as consequências futuras, incluindo novo matrimónio, de administração de bens conjugais e de herança;
• Morte, para efeitos de casamento do cônjuge sobrevivo, sucessão de vínculos, senhorios, cargos e bens hereditários e comprovativo de enterro católico.

O alcance da expressão não se esgota, todavia, nas tipologias recorrentes e poderá ser alargado a outro tipo de informação de que destacamos os róis de confessados ou os livros de crismados. Outros dados poderão estar vertidos nestes livros, de que o livro de registo de óbitos da Atalaia, em destaque, é exemplo. Além do registo de defuntos, encontramos dados relativos à administração da fábrica, abertura de covas, tomada de posse de párocos, visitações ou a disposições testamentárias, entre outros.

A obrigatoriedade do registo paroquial remonta ao Concílio de Trento que, a 11 de novembro de 1563, aplicou à Igreja Universal o cumprimento obrigatório de registo de batismos e casamentos em livro próprio.

Diz-nos o capítulo I da sessão XXIV que “Terá o Paroco hum livro, no qual escreverá os nomes dos esposos, e das testemunhas, e o dia, e o lugar, em que o Matrimonio se contrahe, cujo livro guardará em seu poder com cuidado”.

O capítulo II da mesma sessão conciliar determina que “O Paroco, antes que chegue a administrar o Baptismo, perguntará com cuidado áquelles, a quem pertence, qual, ou quais elegerão, para receberem o baptizado da Sagrada Fonte, e a esse, ou esses, somente admita a receberem o baptizado, e lancará seus nomes no livro, e lhes declare o parentesco que contrahem, para que se não possão escusar com ignorância alguma”.

A maioria dos livros de registo paroquial são datados a partir do séc. XVI, sendo que o século XVII assinala maior cuidado no registo dos assentos e na sua preservação; são feitos em livros próprios e as constituições diocesanas impõem formulários para a sua elaboração.

Importa referir que a norma aplicada deriva de uma praxis instituída. Basta recordar, citando o exemplo português, a determinação de Afonso IV que, por carta de 7 de dezembro de 1352 aos bispos do reino, instituiu a validade do matrimónio católico apenas depois de efetivo registo por tabelião nomeado para tal.

Também em 1536, o Cardeal D. Afonso na constituição VII das Constituições do Arcebispado de Lisboa determina, em relação ao batismo, que se faça “hum livro, aa custa do Prior, ou Rector desta igreja: o qual terá ho dito Prior, Rector, Cura ou Capellão no tesouro da igreja, & em huma parte delle escrevera o proprio nome do clérigo, que baptizar a creatura dizendo. Eu Soam Cura. &c. & logo ho dia, mês, & anno, & ho nome da creatura que baptizar, & de seu pay & may sendo avidos por marido e mulher, & os nomes dos padrinhos & madrinhas.”

As mesmas constituições referem medidas relativas aos assentos de óbitos: “E em outra parte do dito livro escreva os que falecerem de sua parochia, & ho dia, mes & anno, & a quem deixarão por seus testamenteiros, sob pena de quinhentos reaes em que os avemos (por esse mesmo efeito) por condenados, ametade pera o meirinho, & a outra metade pera a fabrica da igreja.”

A extensão universal do preceito aos assentos de óbitos ocorreu apenas a 17 de junho de 1614 com o Ritual Romano de Paulo V que estabelece as fórmulas de registo para os cinco livros a existirem junto dos párocos: dos batizados, dos confirmados, dos matrimónios, do estado da alma (róis de confessados) e dos defuntos.

Fórmulas a serem escritas nos livros conservados pelos párocos. In IGREJA CATÓLICA. Papa, 1605-1621 (Paulo V) – Rituale Romanum. Roma: Typographia Camera Apostolicae, 1615, p. 378.

Formas de descrever os mortos no quinto livro. In IGREJA CATÓLICA. Papa, 1605-1621 (Paulo V) – Rituale Romanum. Roma: Typographia Camera Apostolicae, 1615, p. 384.

 

Os registos podem conter a data do óbito, a paróquia, concelho, diocese ou bispado, o nome do pároco, o nome completo do falecido, sexo, naturalidade, residência, estado civil, filiação se for solteiro, nome do cônjuge se for casado ou viúvo, a ocupação, a causa da morte, data e local onde ficou sepultado, a menção se deixa filhos sujeitos a jurisdição orfanológica, se fez testamento e o testamenteiro.

Nos registos mais antigos é por vezes transcrito o legado feito à igreja e em averbamento o cumprimento das obrigações de missas. Assentos mais recentes podem conter averbamentos sobre a trasladação, cremação ou incineração do cadáver.

 

 

3. O REGISTO DE ÓBITOS DA PARÓQUIA DE ATALAIA [VILA NOVA DA BARQUINHA]

A Paróquia de Atalaia foi da Coroa até 1542, data em que D. João II, em troca da vila de Salvaterra, a deu a D. Fradique Manuel, ascendente dos condes de Atalaia, juntamente com as vilas de Tancos, Asseiceira e Casal de Santa Marta. Com as reformas administrativas de 1836 e na sequência do desenvolvimento do lugar da Barquinha passou a integrar um novo concelho juntamente com as vilas de Tancos e Paio de Pele (Praia do Ribatejo) com sede no dito lugar. Em 1758 a matriz (Nossa Senhora da Assunção) era dentro da vila e a freguesia era priorado de apresentação do marquês de Tancos com um cura apresentado pelo dito prior. Tinha Misericórdia com hospital e albergaria anexos.

Teve como lugares: Atalaia, Barquinha, Moita, Baginhas [ou Vaginhas], Pedregoso, Tojeira e Laveiros (1758); Atalaia, Casal da Lameira, Casal da Tojeira, Casal de Laveiras, Casal de Porto Beiçudo, Casal de Torreais, Casal do Domingos, Casal do Frade, Casal do Pedregoso, Casal dos Cucos, Moita, Quinta da Lameira, Quinta da Ponte da Pedra e Vaginhas (1843).

Pertenceu ao Patriarcado até à criação da diocese de Santarém, diocese sufragânea da de Lisboa, a 16 de julho de 1975, pela Bula “Apostolicae Sedis Consuetudinem”, do Papa Paulo VI. Pertenceu ao arciprestado da Golegã e incorpora, atualmente, o arciprestado de Entroncamento.

A série Registos de Óbitos desta paróquia conservada no Arquivo Distrital de Santarém é composta por 40 livros com um âmbito cronológico entre 10 de setembro de 1548 e 18 de março de 1911. O livro que destacamos contém os registos de óbitos mais antigos conservados neste arquivo.

 

 

4. REGISTO DE ÓBITOS DE 1548 A 1742: FICHA DA PEÇA

Código de Referência: PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001

Título: Registo de Óbitos

Datas de produção: 1548-09-10 / 1742-09-16

Dimensão e suporte: 1 liv. (591 f. ms. num., 310 x 225 x 70 mm); papel, cartão, madeira e couro.

Aquisição: Incorporação de 11 de março de 1982, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Vila Nova da Barquinha.

Idioma e escrita: Português

Características físicas: Encadernação em couro lavrado com enrolamentos e motivos vegetalistas aplicado sobre pastas de cartão. O couro apresenta-se desidratado, com vincos, rasgões e curvas e destacado das pastas de cartão. Perda dos elementos do fecho. Os nervos da lombada encontram-se fragilizados e os reforços dos mesmos, em madeira, partidos. O corpo do livro, em papel, é composto por 26 cadernos, alguns deles descosidos. Apresenta as seguintes patologias: desvanecimento/oxidação das tintas, sujidade, manchas de humidade, dobras, vincos, fungos, rasgões, galerias e lacunas com reduzido prejuízo de texto.

Âmbito e conteúdo: Contém cerca de 5222 assentos de óbitos repartidos por 26 cadernos:

N.º caderno	Data Inicial	Data Final	Fólios	N.º de registos (ca.)
1	1548-09-10	1578-11-30	11	147
2	1562-04-08	1576-04-26	24	274
3	1576-05-28	1583-09-11	10	170
4	1583-10-25	1597-10-23	25	246
5	1597-10-23	1608-08-12	22	187
6	1608-08-28	1618-09-08	23	182
7	1618-09-15	1625-07-29	13	137
8	1625-08-13	1631-08-15	23	194
9	1631-09-16	1635-11-12	24	185
10	1636-01-19	1639-06-17	24	151
11	1639-06-19	1644-05-[–]	22	137
12	1644-05-28	1654-03-16	24	317
13	1654-04-05	1660-10-10	24	237
14	1660-10-11	1669-06-05	24	191
15	1669-08-16	1683-08-01	24	261
16	1684-04-12	1697-05-09	24	288
17	1697-05-09	1709-01-30	24	333
18	1709-02-04	1712-[–]-[–]	22	160
19	1712-[–]-[–]	1715-04-12	20	168
20	1715-04-19	1719-04-22	22	174
21	1719-05-07	1722-07-[–]	20	165
22	1722-08-16	1725-10-09	22	152
23	1725-10-14	1728-08-06	24	123
24	1728-08-14	1732-04-04	24	156
25	1732-05-28	1735-11-02	24	152
26	1735-11-06	1742-09-16	48	335

 

 

 

Os registos são compostos pela data, nome, filiação, casamento, freguesia e localização da sepultura, podendo ainda conter dados sobre o local e o motivo da morte. Muitos assentos contêm à margem as expressões “inocente” e “pobre”.

Além do registo de óbitos inclui notas de testamentos e encargos pios, informação de tomada de posse e morte de párocos, contas relativas a abertura de covas dentro da igreja (1620), averbamentos de visitações, informação sobre ofícios celebrados, assentos de contas da fábrica da igreja e notas relativas a cobrança de dinheiros das covas.

Inclui informação sobre sepultamentos de fregueses fora do território da paróquia de que é exemplo Domingos Sirgado, feitor dos frades da quinta da Cardiga, sepultado na igreja de São Paulo em Lisboa após morte por afogamento no rio Tejo (cad. 13; f. 49). Ao f. 86 do cad. 11 contém nota de enterramento do pajem português (Costa) morto à pistola pelo pajem francês, cujos capitães se dirigiam a fronteira de Almeida. Encerra ainda nota sobre dívida da fábrica para arranjo do forro da nave e respetiva entrega de dinheiros por ordem do visitador (cad. 14; f.65).

São padres oficiantes, por ordem cronológica: Gaspar Davide (+1573); Simão Gonçalves; Baltasar Cabral (1612-…); Rocha; Godinho; Simão Rodrigues, pároco encomendado; André Pacheco (+1654-12-28); Matias Antunes; João Correa Arnaut (1655-06-05-…); Álvaro Gonçalves; António da Maia, pároco encomendado; Francisco Leitão; Clemente Moutinho Ferraz (1658-12-17-…); Francisco Rodrigues Barroso; Manuel de Resende Botelho; Manuel Fernandes Simões; Francisco de Évora Caldeira; João Álvares; Manuel de Araújo; Manuel Jorge de Carvalho; João Rodrigues Martins; Luís Gomes de Loureiro.

Descrição Arquivística: https://digitarq.adstr.arquivos.pt/details?id=1006666

Repres. Digital: https://digitarq.adstr.arquivos.pt/viewer?id=1006666

 

Fontes manuscritas:

PT/ADSTR/PRQ/PVNB01/003/0001 – Arquivo Distrital de Santarém. Paróquia de Atalaia [Vila Nova da Barquinha]: Registos de Óbitos. Disponível em https://digitarq.adstr.arquivos.pt/viewer?id=1006666. [Consult. 30-10-2024].

Portugal, Arquivo Nacional Torre do Tombo, Memórias Paroquiais, Atalaia, vol. 5, n.º 30, p. 729-732. Disponível em https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=4239083. [Consult. 28-10-2024].

Fontes impressas:

IGREJA CATOLICA. Concílio de Trento, 1545-1563 – O sacrosanto, e ecumenico Concilio de Trento em latim e portuguez / dedica e consagra, aos… Arcebispos e Bispos da Igreja Lusitana, João Baptista Reycend. 2 vol. Lisboa: Officina Patriarc. de Francisco Luiz Ameno, 1781. Disponível em https://purl.pt/360. [Consult. 29-10-2024].

 LISBOA. Arquidiocese – Constituicoens do arcebispado de Lixboa. Lisboa: Germam Galharde, Frances, 1537.  Disponível em https://purl.pt/14665. [Consult. 29-10-2024].

 IGREJA CATÓLICA. Papa, 1605-1621 (Paulo V) – Rituale Romanum. Roma: Typographia Camera Apostolicae, 1615. Disponível em https://www.google.com/books/edition/Rituale_Romanum_Pauli_5_P_M_iussu_editum/Vv9zfk9ddMQC?gbpv=1. [Consult. 29-10-2024].

 Estudos:

AMORIM, Norberta – Registos Paroquiais. In AZEVEDO, Carlos Moreira, dir. – Dicionário de História Religiosa de Portugal. Vol. 5. Lisboa: Círculo de Leitores, p. 99-101.

ALCOCHETE, Nuno Daupiás d’ – Registos Paroquiais. In SERRÃO, Joel, dir. – Dicionário de História de Portugal. Vol. 5. Porto: Livraria Figueirinhas, p. 258-260.

MERINO, Pedro Rubio – Archivística Eclesiástica. Nociones básicas. Sevilla: PRM, 1999

MARIZ, José, coord. – Inventário colectivo dos registos Paroquiais. Vol. 1 – Centro e Sul. Lisboa: Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 1993.